Esta Política de Privacidade foi atualizada, pela última vez, em 6 de julho de 2023.

 

 

Nós, do Projeto Meu Doc, possuímos o compromisso e estamos empenhados com a proteção, privacidade e confidencialidade de todos os Dados e informações compartilhadas conosco, por nossos Pacientes e Usuários , em decorrência da prestação e disponibilização de nossos Serviços.

 

Assim, a nossa Política de Privacidade apresenta todas as diretrizes que adotamos para assegurar e viabilizar a segurança, privacidade e confidencialidade dos Dados de nossos Usuários e Pacientes, indicando quais Dados são coletados, em quais situações e de qual forma, as finalidades pelas quais realizamos a coleta, análise, processamento e armazenamento de Dados e demais providências associadas à preservação de privacidade e proteção de Dados.

 

O objetivo desta Política de Privacidade consiste em reafirmar a nossa responsabilidade e compromisso com a realização das atividades de Tratamento dos Dados de nossos Usuários e Pacientes de forma responsável e segura, cumprindo integralmente com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis, relacionadas à privacidade e proteção de Dados.

 

ESTRUTURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A nossa Política de Privacidade está estruturada da seguinte forma:

 

1. Apresentação do Projeto Meu Doc;

2. Definição dos conceitos explorados nesta Política de Privacidade;

3. Escopo e aplicabilidade desta Política de Privacidade;

4. Princípios desta Política de Privacidade;

5. Tratamento dos Dados: quais Dados são coletados e em quais situações?

6. Tratamento dos Dados: quando os Dados são coletados?

7. Tratamento dos Dados: por que realizamos o Tratamento de Dados?

8. Tratamento dos Dados: como e por quanto tempo os Dados são armazenados?

9. Tratamento dos Dados: quando os Dados são compartilhados?

10.  Tratamento dos Dados: quando pode ocorrer a transferência internacional dos Dados?

11.  Direitos detidos pelos Usuários e Pacientes na qualidade de titulares de Dados; e

12.  Alterações desta Política de Privacidade.

 

APRESENTAÇÃO

 

A nossa razão social é RIPADU Sociedade Unipessoal Ltda., estamos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 49.361.248/0001-77 e no Conselho Regional de Medicina (CRM) sob o nº 1014004-SP.

 

A nossa sede está localizada na Rua Norberto Rangel, nº 581, bairro Vila Major Cícero de Carvalho, CEP: 14702-020, município de Bebedouro, estado de São Paulo.

 

Nós prestamos serviços assistenciais amplos nas áreas da saúde esportiva com a finalidade de propiciar a melhoria e aprimoramento da desenvoltura e performance da prática esportiva, realizando a avaliação, consulta e acompanhamento médico e nutricional aos nossos Pacientes.

 

Ademais, todo o conteúdo disponível em nossa Plataforma é de nossa propriedade, de modo que quaisquer reproduções (parcial ou totalmente) para uso comercial, editorial ou republicação deve ser precedida de autorização, contendo a indicação da referência e observando integralmente as condições dispostas na Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conforme alterada e outras legislações correlatas aplicáveis).

 

DEFINIÇÕES

 

Para maior compreensão, elencamos, abaixo, as definições dos conceitos apresentados nesta Política de Privacidade (que estão identificados por meio da letra inicial maiúscula):

 

• Anonimização: processo de modificação de Dados para impossibilitar a sua associação com o seu respectivo titular;

 

• Criptografia: processo de conversão de Dados para transformá-los em um formato codificado e ininteligível;

 

• Dados: dados pessoais pertencentes à pessoa natural, em formato que permita a sua identificação, referindo-se aos Dados dos Usuários ou Pacientes, no âmbito desta Política de Privacidade;

 

• Dados Sensíveis: Dados relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

 

• Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada;

 

• Pacientes: indivíduos que realizaram a contratação dos nossos Serviços, constituindo-se como pacientes dos Serviços de saúde que prestamos;

 

• Política de Privacidade: esta política de privacidade, incluindo as suas posteriores e subsequentes atualizações;

 

• Plataforma: o nosso atual website <projetomeudoc.com> e demais canais utilizados para a disponibilização, oferta, comercialização e/ou prestação de nossos Serviços

 

• Projeto Meu Doc: nós, na qualidade de prestadores dos Serviços, conforme descrito nesta Política de Privacidade;

 

• Serviços: serviços assistenciais na área de saúde esportiva com a finalidade de propiciar a melhoria da desenvoltura e performance de prática esportiva, mediante a realização de avaliação, consulta e acompanhamento médico e/ou nutricional de nossos Pacientes;

 

• Tratamento: toda operação realizada com os Dados, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados;

 

• Usuários: todos os indivíduos que tiverem acesso a nossa Plataforma.

 

PRINCÍPIOS

 

As nossas atividades de Tratamento de Dados, em todo e qualquer caso, são norteadas pela adoção e cumprimento dos seguintes princípios:

 

• Boa-fé: as nossas atividades de Tratamento de Dados, sob qualquer hipótese, são realizadas atendendo ao princípio da boa-fé, sendo conduzida com ética, lealdade e transparência;

 

• Finalidade, adequação e necessidade: as nossas finalidades, para realização do Tratamento de Dados, são legítimas, específicas, são alcançadas por meio da utilização da menor quantidade de Dados possível e são plenamente informadas aos Usuários e Pacientes, na qualidade de titulares dos Dados, de forma clara, explícita e fidedigna e transparente;

 

• Livre acesso com qualidade e transparência: nós asseguramos que os nossos Usuários e Pacientes, na qualidade de titulares, possam nos consultar para obter informações exatas, relevantes e claras, relacionadas aos Dados e sobre as nossas atividades de Tratamento, de modo a preservar a transparência no nosso relacionamento com os nossos Usuários e Pacientes;

 

• Segurança e prevenção: as nossas atividades de Tratamento de Dados são realizadas de forma segura, por meio da utilização dos meios técnicos e administrativos disponíveis, aptos a assegurar a preservação, segurança e inviolabilidade dos Dados; e

 

• Não discriminação: nós não realizamos ou realizaremos atividades de Tratamento de Dados, sob qualquer hipótese, para consecução de finalidades que possuam caráter discriminatório, ilícito ou abusivo.

 

ESCOPO E APLICABILIDADE

 

A nossa Política de Privacidade abrange as diretrizes e medidas, que adotamos no âmbito do Tratamento de Dados, realizado com os Dados pertencentes aos nossos:

 

• Pacientes: coletados no âmbito da contratação de nossos Serviços;

• Usuários: coletados no âmbito da oferta de nossos Serviços por meio da Plataforma.

 

Esta Política de Privacidade não apresenta medidas ou diretrizes pertinentes ao Tratamento de Dados que realizados por terceiros – ainda que se qualifiquem como nossos parceiros –, na medida em que não podemos discriminar as medidas e providências adotadas pelos terceiros, no que tange à segurança e proteção dos Dados.

 

Assim, nestas situações, recomendamos a consulta às políticas disponibilizadas pelo referido terceiro, para que seja possível obter conhecimento e compreender os aspectos relacionados ao respectivo Tratamento de Dados realizado.

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Quais Dados são coletados e em quais situações?

 

No âmbito das atividades de Tratamento dos Dados de nossos Usuários e Pacientes, nós realizamos a coleta dos seguintes Dados nas seguintes circunstâncias:

 

• Dados de cadastro e identificação: estes Dados são coletados para que possamos identificar, adequadamente, os nossos Usuários e Pacientes, ao acessarem a nossa Plataforma, podendo consistir nas seguintes informações:

 

• nome completo;

• documento de identificação [nº de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) ou nº de carteira de identidade de registro geral (RG) ou nº de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)];

•  data de nascimento;

•  gênero;

•  endereço completo (logradouro e respectivo nº, bairro, bairro, cidade e Unidade Federativa);

•  nº de telefone celular;

•  endereço eletrônico (e-mail); e

•  foto.

 

• Dados Financeiros e de Pagamento: estes Dados são coletados para que possamos formalizar a contratação de nossos Serviços, mediante o processamento dos pagamentos realizados pelos Pacientes, podendo consistir nas seguintes informações:

 

 nome completo do responsável pelo pagamento dos Serviços;

 dados de cartão de crédito ou chave PIX do responsável pelo pagamento dos Serviços.

 

• Dados de saúde:  estes Dados são coletados para que possamos realizar, adequada, satisfatória e integralmente, a prestação de nossos Serviços aos Pacientes, podendo consistir nas seguintes informações:

 

• dados médicos (hábitos alimentares e de sono, uso de medicamentos, doenças preexistentes, tratamento médicos, tipo sanguíneo e afins) do Paciente;

• histórico e antecedentes médico e nutricional do Paciente e/ou de seus familiares;

• dados de saúde extraídos de exames médicos, exames laboratoriais, relatórios ou prontuários médicos do Paciente; 

• dados de saúde obtidos a partir de anamnese realizada conjuntamente com o Paciente;

• altura, peso e demais dados antropométricos do Paciente;

• dados de composição corporal ou demais dados extraídos de avaliação de bioimpedância do Paciente;

• dados de saúde relacionados à prática esportiva e de atividades físicas pelo Paciente (histórico e hábitos de treinamentos, atividades físicas e mobilidade em geral).

 

• Dados técnicos: estes Dados são coletados durante o acesso e/ou navegação dos Usuários em nossa Plataforma, podendo consistir nas seguintes informações:

 

•  características de navegação;

•  histórico de navegação;

•  tempo de navegação;

•  endereço de Protocolo de Internet (IP);

•  nome do provedor de serviços de internet;

•  informações sobre navegador e sistema operacional;

•  duração média de visita ao website ou aplicativo;

•  [hábitos de consumo];

•  [histórico de reclamações];

•  [assuntos ou atividades de interesse].

 

• Dados de crianças e adolescentes: na hipótese em os Usuários ou Pacientes consistirem em crianças ou adolescentes, nós realizaremos o Tratamento de seus respectivos Dados, de forma a coletar exclusivamente somente os Dados que se mostrem necessários para viabilizar a prestação dos Serviços, ou seja, os Dados de cadastro e identificação e os Dados de saúde, em todo e qualquer caso observando o melhor interesse dos titulares menores de idade e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Quando os Dados são coletados?

 

Além das situações listadas no tópico anterior, os Dados de nossos Usuários e Pacientes são coletados nas seguintes situações:

 

• Na visita dos Usuários à Plataforma;

• Na solicitação e utilização dos Serviços por nossos Pacientes;

• [Por meio de bancos de dados públicos e privados, desde que sejam obtidos em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas conosco, observadas as políticas de privacidade de terceiros envolvidos]; e

• [Na condução de trabalhos com terceiros que possuam Dados coletados de maneira independente, sendo que tais Dados serão tratados nos limites descritos na presente Política.]

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Por que realizamos o Tratamento de Dados?

 

Para que possamos apresentar, divulgar, ofertar e prestar os nossos Serviços, há a necessidade de coleta, processamento, análise, classificação, utilização de Dados, ou seja, a realização de diversas atividades de Tratamento com os Dados de nossos Usuários e Pacientes.

 

Assim, todas as atividades de Tratamento com os Dados de Usuários e Pacientes, que realizamos objetiva o alcance das seguintes finalidades:

 

• Apresentação, divulgação e oferta dos Serviços na Plataforma;

• Negociação e comercialização dos Serviços;

• Prestação dos Serviços, promovendo atendimento, acompanhamento e avaliação (remota e/ou presencial) médicas, nutricionais e/ou ambulatoriais;

• Desenvolvimento e aprimoramento de nossos Serviços e funcionalidades da Plataforma, para ofertar e prestar Serviços mais personalizados e adequados, considerando o perfil de cada Usuário ou Paciente;

• Detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais, inclusive por meio de processos de auditoria;

• Cumprir com obrigações legais e regulatórias relacionadas à coleta, retenção e/ou compartilhamento de Dados – cuja execução é realizada em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, incluindo aquelas próprio às quais as atividades de saúde estão sujeitas;

• Exercer e/ou prestar os Serviços, objetivando a tutela da saúde;

• Atender e cumprir com o nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que em conformidade com a legislação aplicável, para propósitos lícitos e com base na nossa necessidade, observando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados; e

• Exercer os nossos direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da legislação aplicável, bem como para promover a nossa defesa e de nossos direitos, bens e interesses legítimos.

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Como e por quanto tempo os Dados são armazenados?

 

A partir do momento em que os Dados forem coletados, permanecem sob a nossa guarda, de modo que os armazenaremos pelo período necessário para que possamos alcançar as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou pelo prazo estabelecido em lei para cumprimento de determinada norma ou exercício de determinada prerrogativa legal.

 

Em qualquer hipótese, durante o período em que os Dados estiverem sob a nossa guarda, os Dados de nossos Usuários e Pacientes ficam armazenados de forma segura, uma vez utilizamos métodos e equipamentos tecnológicos, disponíveis no mercado e ao nosso alcance, [que permitam a Criptografia e/ou Anonimização de Dados] nas situações em que identificarmos esta necessidade, como um meio viável para assegurar a inviolabilidade e segurança dos Dados, buscando coibir eventuais episódios de acessos não autorizados ou de incidentes de vazamento de segurança de Dados ou de quaisquer informações.

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Quando os Dados são compartilhados?

 

Podemos compartilhar os Dados, sempre de forma necessária e adequada, com:

 

• Autoridades administrativas ou judiciais competentes;

• Pessoas físicas ou jurídicas, mediante solicitação discriminada em ordem judicial ou legal ou para exercício e defesa de nossos direitos;

• Parceiros, desde que o compartilhamento se mostre, intrinsecamente, necessária para promover a integral e adequada disponibilização de nossos Serviços; ou para a finalidade de conduzir campanha promocional ou de marketing, visando oferecer os Serviços; e

• Terceiros, quando o houver consentimento ou requerimento dos Usuários e Pacientes.

 

Há também a possibilidade de compartilharmos Dados, em formato agregado ou de Anonimização, ou seja, de forma a não permitir a identificação dos Usuários e Pacientes, com a finalidade de implementar melhorias dos Serviços.

 

Em nenhuma hipótese, realizaremos a venda ou oferta de Dados a terceiros.

 

No âmbito das situações de compartilhamento de Dados, descritas acima, a sua privacidade permanece resguardada, uma vez que nós utilizamos instrumentos contratuais, estabelecendo o dever de que os agentes que, eventualmente, venham a receber os Dados, adotem padrões que confiram segurança às transações.

 

TRATAMENTO DE DADOS:

Quando pode ocorrer a transferência internacional dos Dados?

 

Nós podemos manter relações com terceiros no exterior, o que demanda infraestrutura técnica em escala global, a fim de atender às nossas demandas e aumentar a segurança dos Dados.

 

Desta forma, os Dados podem ser transferidos para outros países, para realização de determinadas atividades de Tratamento, em especial para o armazenamento dos Dados, de acordo com os termos desta Política de Privacidade – de modo que, nesta hipótese, a transferência é realizada para países que assegurem o mesmo grau de proteção aos Dados previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Em todo caso, adotamos os procedimentos técnicos e legais, com as devidas salvaguardas, para assegurar a confiabilidade do Tratamento e o cumprimento de práticas compatíveis com os parâmetros estabelecidos nas normas brasileiras. Por exemplo, o armazenamento dos Dados em servidores internacionais depende da verificação de que o provedor se localiza em jurisdição que determine a adoção de padrões de segurança e privacidade previstos pela legislação aplicável.

 

DIREITOS DO TITULAR

 

Nós asseguramos que os Usuários e Pacientes, na qualidade de titular de Dados, podem exercer os seguintes direitos, conforme previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados:

 

• Confirmação da existência do Tratamento dos Dados;

• Acesso aos Dados sob a nossa guarda e sobre o qual realizamos o Tratamento;

• Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou alegadamente tratados em desconformidade com a finalidade proposta e legislação vigente aplicável;

• Portabilidade dos Dados a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;

• Eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, incluindo a possibilidade de sua revogação;

• Obtenção de informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os Dados, ressalvada as hipóteses previstas na legislação vigente aplicável; e

• Possibilidade de não fornecimento do consentimento, quando aplicável, com informações sobre a possibilidade de sua negativa e respectivas consequências.

 

Além do cumprimento da legislação brasileira aplicável, nos preocupamos com a experiência dos nossos Usuários e Pacientes. Assim, quaisquer solicitações para exercício dos direitos mencionados, reclamação ou de pedido de esclarecimento devem ser direcionadas ao seguinte canal de comunicação, acessível por meio do envio de mensagem ao endereço eletrônico: <contato@projetomeudoc.com>, para que possamos atendê-los da melhor forma possível.

 

Ao receber uma solicitação, poderemos solicitar Dados adicionais para confirmar a identidade do respectivo Usuário ou Paciente, como medida de segurança. Na sequência, será avaliada a validade do pedido, as providências cabíveis e indicaremos um prazo de resposta, conforme o caso e observando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Posteriormente, apresentaremos o nosso posicionamento a respeito das conclusões, indicando as justificativas razoáveis de seu entendimento – inclusive, em caso de não atendimento do pedido, se aplicável.

 

ATUALIZAÇÃO

 

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou alterada em qualquer tempo.

 

A versão mais atualizada estará sempre disponibilizada na Plataforma, garantindo o acesso a todas as novidades e eventuais modificações que possam ter sido implementadas; além disso, envidaremos os esforços razoáveis para comunicar os nossos Usuários e Pacientes a respeito de eventuais atualizações.